COVID 19: Retomada de Atividades

A Prefeitura da Estância Climática São Bento do Sapucaí informa a prorrogação da quarentena, conforme determina o Governo do Estado de São Paulo através do Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020, que institui o Plano São Paulo, prevendo a retomada gradual e consciente das atividades econômicas em todo o Estado.

São Bento do Sapucaí através de Decretos Municipais, autorizou a retomada gradual e consciente dos Meios de Hospedagem, Meios de Alimentação e Academias, seguindo, devidamente, os protocolos indicados na legislação vigente.

Para mais informações e acesso ao material de apoio, acesse: www.saobentomais.com.br

Meios de Hospedagem deverão limitar ocupação a 50% de suas unidades e aderir aos protocolos através de preenchimento de formulário online disponibilizado nesta página

Passo a Passo:

  • Preenchimento do Termo de Adesão com envio em anexo de cópia de Alvará vigente;
  • Análise da documentação via Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico;
  • Visita local via Vigilância Sanitária para vistoria e orientação dos protocolos;
  • Emissão de autorização para funcionamento a partir do dia 15/06.

OBS: O procedimento só será sequenciado do tópico 2 em diante caso o empreendimento esteja em situação regular perante Município e Receita Federal.

Termo de Adesão

Nos termos do Decreto Municipal nº 3.634 de 02 de junho de 2020, o estabelecimento abaixo identificado declara, por meio do seu representante legal, estar ciente dos protocolos de abertura e funcionamento editados para o seu ramo de atividade, comprometendo-se a fielmente segui-los.

A assinatura do presente Termo implica na concordância tácita e expressa do conteúdo dos protocolos referidos e na obediência das regras existentes, bem como na contribuição direta para o controle da disseminação do SARS-Cov-2, causador da infecção COVID-19, no Município de São Bento do Sapucaí.
Fica o estabelecimento abaixo identificado ciente dos protocolos de abertura e funcionamento poderão ser alterados a qualquer tempo e independente de prévia notificação, considerando eventual agravamento da pandemia. As alterações acima mencionadas serão publicadas no sítio eletrônico da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, valendo este como único meio de publicação.

E-mail*

Razão Social da Empresa*

Nome Fantasia da Empresa*

CNPJ*

Endereço Completo do Estabelecimento*

Número de Leitos*

Número Total de Uhs (Unidades habitacionais/apartamentos incluindo chalés)*

Nome do proprietário(a) ou sócio administrador(a)*

CPF do Proprietário(a)*

Data de Nascimento do Proprietário(a)*

Estado Civil*
 Solteiro(a) Casado(a) Separado(a) Divorciado(a) Viúvo(a)

Telefone de Contato*

Celular de Contato*

Envie o Alvará do Estabelecimento*

(O arquivo deve estar em boa qualidade. A Prefeitura não se responsabiliza pelo envio de documentos de baixa qualidade ou danificados)

Arquivos permitidos: jpg, jpeg, png, pdf

Tamanho máximo do arquivo: 4mb

 Aceito os Termos
Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras e assumo a inteira responsabilidade e comprometimento pelo seu cumprimento

Meios de Alimentação deverão limitar o atendimento a 40% da capacidade total com funcionamento de 8 horas diárias, podendo ser em período corrido ou fracionado para atendimento com consumação local, devendo optar entre o Período 1 – com 8 horas corridas (das 12h às 20h) ou Período 2 – com 8 horas fracionadas (das 11h às 15h e das 18h às 22h). Após isso somente será permitida os serviços via delivery e retirada no local sendo vedado a consumação. Os estabelecimentos precisam aderir aos protocolos através de preenchimento de formulário online disponibilizado nesta página.

Os estabelecimentos deverão fixar cartaz (links abaixo) na entrada e locais estratégicos da opção escolhida. Ressaltando que é válida apenas a escolha de uma das opções.

E-mail*

Razão Social da Empresa*

Nome Fantasia da Empresa*

CNPJ*

Endereço Completo do Estabelecimento*

Número de Mesas*

Número de Assentos*

Horário de Funcionamento (atendimento com consumação local)*
 Período 1 com 8 horas corridas (das 12h às 20h) Período 2 com 8 horas fracionadas (das 11h às 15h e das 18h às 22h)

Nome do proprietário(a) ou sócio administrador(a)*

CPF do Proprietário(a)*

Data de Nascimento do Proprietário(a)*

Estado Civil*
 Solteiro(a) Casado(a) Separado(a) Divorciado(a) Viúvo(a)

Telefone de Contato*

Celular de Contato*

 Aceito os Termos
Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras e assumo a inteira responsabilidade e comprometimento pelo seu cumprimento

Templos Religiosos deverão atender e aderir aos protocolos através de preenchimento de formulário online disponibilizado nesta página.

Passo a Passo:

  • Preenchimento do Termo de Adesão;
  • Visita local via Vigilância Sanitária para vistoria e orientação dos protocolos;
  • Emissão de autorização para funcionamento a partir do dia 16/07.

Termo de Adesão

Nos termos do Decreto Municipal nº 3.666 de 15 de julho de 2020, a instituição abaixo identificada declara, por meio do seu representante legal, estar ciente dos protocolos de abertura e funcionamento editados para o seu ramo de atividade, comprometendo-se a fielmente segui-los.
A assinatura do presente Termo implica na concordância tácita e expressa do conteúdo dos protocolos referidos e na obediência das regras existentes, bem como na contribuição direta para o controle da disseminação do SARS-Cov-2, causador da infecção COVID-19, no Município de São Bento do Sapucaí. Fica a instituição abaixo identificada ciente dos protocolos de abertura e funcionamento poderão ser alterados a qualquer tempo e independente de prévia notificação, considerando eventual agravamento da pandemia. As alterações acima mencionadas serão publicadas no sítio eletrônico da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, valendo este como único meio de publicação.

Consulte aqui o Decreto Municipal nº 3.666/2020

E-mail*

Razão Social do Templo Religioso*

Nome Fantasia do Templo Religioso*

CNPJ*

Endereço Completo do Templo Religioso*

Capacidade Total (assentos)*

Dias e Horários Pretendidos para Atividades Religiosas*

Nome do Responsável*

CPF do Responsável*

Data de Nascimento do Proprietário(a)*

Telefone de Contato*

Celular de Contato*

 Aceito os Termos
Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras e assumo a inteira responsabilidade e comprometimento pelo seu cumprimento

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6 – Faça esse procedimento para os e-mails que chegaram desde o dia 10/05, 6 dias atrás;
7 – Não baixe nenhum arquivo anexo que seja estranho.

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